O sistema de bandeiras tarifárias está em vigor em todo o Brasil desde 1º de janeiro de 2015 e considera, mensalmente, na fatura de energia elétrica o preço da geração de energia no mercado, visando adaptar, de maneira dinâmica, estes custos extras de curto prazo na geração de energia às tarifas dos consumidores. A medida tem a finalidade, também, de sensibilizar a sociedade e os consumidores sobre sua responsabilidade no uso racional de recursos naturais limitados e nos impactos ambientais e econômicos do uso não eficiente da energia.
O que é bandeira tarifária?
É um sistema criado pelo governo brasileiro para mitigar os custos de energia de curto prazo. Todo mês ocorre a classificação da bandeira frente às condições da geração de energia. Exemplo: A bandeira verde ocorrerá quando há muita energia hidrelétrica, mais barata, e o custo de energia será mantido, sem aumento.
Como saber sobre o acionamento das bandeiras tarifárias? A distribuidora irá discriminar nas faturas de energia elétrica qual é a bandeira que estará valendo e quanto vai custar na fatura final. Os consumidores poderão, também, acessar o site da Agência Nacional de Energia Elétrica (www.aneel.gov.br) as informações de bandeira vigentes em todo Brasil.
Entenda bandeiras tarifárias:
Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01343 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos;
Bandeira vermelha - Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,04169 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
Bandeira vermelha - Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,06243 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
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